Termos do serviço
- TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Bem-vindo(a) à FLEXORIOM.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do nosso website, bem como a compra dos produtos disponibilizados através da nossa loja online.
Ao aceder ao nosso website, efetuar uma encomenda ou utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não deve utilizar o nosso website nem efetuar compras no mesmo.
Para qualquer questão, o utilizador pode contactar-nos através do endereço:
- Informações gerais
A FLEXORIOM disponibiliza produtos de bem-estar, descanso, conforto e ergonomia, bem como acessórios relacionados.
Nos presentes Termos e Condições, “FLEXORIOM”, “nós” ou “nosso” referem-se à loja online e à equipa responsável pela sua gestão. “Cliente” ou “utilizador” referem-se a qualquer pessoa que navegue no website ou efetue uma compra.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página.
- Utilização do website
Ao utilizar este website, o utilizador declara ter a capacidade jurídica necessária para efetuar compras online.
O utilizador compromete-se a não utilizar o nosso website para:
- Desenvolver atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas.
- Introduzir dados falsos, incompletos ou enganosos.
- Usurpar a identidade de outra pessoa.
- Alterar, bloquear ou danificar o funcionamento do website.
- Copiar, reproduzir ou explorar os nossos conteúdos sem autorização.
- Utilizar a nossa marca, as nossas imagens, os nossos textos ou os nossos produtos para fins não autorizados.
Podemos bloquear ou revogar o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições ou utilize o website de forma abusiva.
- Produtos
Procuramos apresentar os nossos produtos da forma mais rigorosa possível, incluindo imagens, descrições, características, preços e condições de compra.
Podem existir ligeiras diferenças de cor, textura, acabamento, dimensão ou apresentação devidas à iluminação, ao ecrã do dispositivo, ao fabrico, à embalagem ou a atualizações do produto.
As imagens têm finalidade meramente ilustrativa, salvo indicação expressa em contrário.
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar, substituir ou retirar produtos a qualquer momento.
- Informações sobre bem-estar e utilização do produto
As informações apresentadas no nosso website, nos anúncios, nos e-mails, nas páginas de produto ou nos materiais promocionais têm finalidade informativa e comercial.
Os nossos produtos não substituem o diagnóstico, o tratamento, o aconselhamento ou o acompanhamento de um profissional de saúde.
Se o utilizador tiver dúvidas de natureza médica, dores significativas, patologias, condições particulares ou qualquer preocupação relacionada com a saúde, deve consultar um profissional qualificado antes de utilizar o produto.
A FLEXORIOM não garante resultados médicos específicos. A experiência de utilização pode variar em função da pessoa, da idade, dos hábitos, da condição física, da postura, do modo de utilização e de outros fatores individuais.
- Encomendas
Quando o Cliente efetuar uma encomenda no nosso website, receberá uma confirmação automática por e-mail.
Esta confirmação não implica necessariamente a aceitação definitiva da encomenda em caso de:
- Erro manifesto de preço.
- Falta de disponibilidade.
- Informações incompletas ou incorretas.
- Suspeita de fraude.
- Problemas com o pagamento.
- Impossibilidade logística de entrega.
- Violação dos presentes Termos e Condições.
Reservamo-nos o direito de aceitar, recusar, cancelar ou limitar qualquer encomenda sempre que exista um motivo válido.
Se uma encomenda for cancelada depois de paga, será efetuado o respetivo reembolso.
- Preços e promoções
Os preços indicados no website são expressos em euros, salvo se for especificada outra moeda.
Podemos alterar os preços a qualquer momento. As alterações não se aplicarão às encomendas já confirmadas, salvo em caso de erro manifesto.
Descontos, códigos promocionais, ofertas, brindes ou vales podem estar sujeitos a condições específicas, disponibilidade limitada ou duração determinada.
Não estamos obrigados a manter uma oferta, um desconto ou um preço promocional depois de terminado, retirado ou esgotado.
- Pagamentos
Os pagamentos são efetuados através dos prestadores de serviços de pagamento seguros disponíveis na nossa loja.
O Cliente compromete-se a fornecer informações de pagamento válidas, atualizadas e autorizadas.
A FLEXORIOM não conserva diretamente os dados completos dos cartões bancários. Esses dados são tratados por prestadores externos de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias medidas de segurança.
Se o pagamento for recusado, estiver incompleto ou for assinalado como suspeito, a encomenda poderá ser suspensa ou cancelada.
- Envios e entregas
Os prazos de entrega indicados no nosso website são estimativas e podem variar em função do país, da transportadora, do volume de encomendas, das alfândegas, de incidências logísticas, dos feriados, de um endereço errado ou de outros fatores externos.
O Cliente é responsável por fornecer um endereço completo, correto e acessível.
Se uma encomenda não puder ser entregue devido a dados incorretos, ausência do destinatário, recusa da encomenda, falta de levantamento no ponto de entrega ou falta de colaboração do Cliente, poderão ser aplicados custos adicionais de reenvio, gestão ou devolução.
Os detalhes completos constam da nossa Política de Envio.
- Garantia de devolução de 30 dias
A FLEXORIOM oferece uma garantia de devolução de 30 dias a contar da receção da encomenda.
Durante este período, o Cliente pode solicitar uma devolução, desde que o produto cumpra as condições de devolução indicadas na nossa Política de Devolução e Reembolso.
O produto deve estar limpo, em bom estado, sem manchas, sem odores, sem danos, sem sinais de utilização excessiva e com todos os acessórios originais incluídos.
Salvo em caso de produto defeituoso, errado ou danificado confirmado pela FLEXORIOM, os custos de devolução são suportados pelo Cliente.
A presente garantia de devolução de 30 dias não limita os direitos do consumidor reconhecidos pela legislação portuguesa e europeia.
- Direito legal de livre resolução
Nas compras online efetuadas por consumidores em Portugal ou na União Europeia, existe um direito legal de livre resolução de 14 dias de calendário a contar da receção da encomenda, salvo as exceções previstas na lei.
Para exercer este direito, o Cliente deve contactar:
Não deve ser enviado qualquer produto sem autorização prévia nem para um endereço não confirmado pela nossa equipa.
- Garantia legal de conformidade
A garantia comercial de devolução de 30 dias não substitui nem reduz a garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
A garantia legal de conformidade abrange defeitos reais de fabrico, produtos defeituosos ou produtos que não correspondam ao que foi publicitado ou acordado, nos termos da legislação aplicável.
Esta garantia legal não significa que o Cliente possa devolver o produto durante vários anos por simples arrependimento, utilização normal, desgaste, utilização indevida, dano acidental, lavagem incorreta ou utilização não conforme com as instruções.
- Produtos digitais, guias e brindes eletrónicos
Algumas ofertas podem incluir livros eletrónicos, guias digitais, protocolos, ficheiros descarregáveis, acesso a conteúdos eletrónicos ou brindes surpresa em formato digital.
Pela sua natureza, os conteúdos digitais entregues, enviados por e-mail, descarregados ou disponibilizados ao Cliente não são reembolsáveis, na medida em que a legislação aplicável o permita.
Os brindes digitais incluídos gratuitamente numa oferta não têm valor reembolsável em dinheiro.
- Brindes, acessórios e promoções
Algumas encomendas podem incluir brindes, acessórios promocionais, produtos surpresa, fronhas, vales ou artigos adicionais gratuitos.
Esses brindes fazem parte de uma oferta promocional e não têm um valor reembolsável autónomo.
Em caso de devolução do produto principal, todos os brindes e acessórios físicos incluídos deverão ser devolvidos juntamente com o produto principal, salvo indicação em contrário da nossa equipa.
Se o Cliente não devolver os brindes, os acessórios ou os componentes incluídos, a FLEXORIOM poderá deduzir o respetivo valor razoável do montante a reembolsar, quando aplicável.
- Disponibilidade
A disponibilidade de produtos, ofertas e brindes pode variar.
Se um produto ou um brinde promocional não estiver disponível, podemos propor uma alternativa equivalente, adiar o envio, dividir a encomenda ou cancelar o artigo em causa, com o respetivo reembolso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades, recusar encomendas anómalas ou cancelar compras que pareçam destinadas a revenda não autorizada.
- Erros, inexatidões e omissões
Podem ocorrer erros tipográficos, erros de preço, imagens incorretas, informações incompletas, indicações de disponibilidade erradas ou descrições que necessitem de atualização.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar encomendas afetadas por erros manifestos, mesmo depois de ter sido recebida uma confirmação automática da encomenda.
- Opiniões, comentários e conteúdos do utilizador
Se o Cliente enviar opiniões, avaliações, fotografias, mensagens, comentários ou qualquer outro conteúdo relativo aos nossos produtos, declara que esse conteúdo é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros.
A FLEXORIOM poderá utilizar as avaliações, os comentários ou as classificações enviados voluntariamente pelos clientes para fins de melhoria, apoio ao cliente, prova social ou comunicação comercial, sempre no respeito pela legislação aplicável.
Reservamo-nos o direito de moderar, recusar ou eliminar conteúdos ofensivos, falsos, abusivos, ilícitos ou enganosos.
- Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, designs, logótipos, marcas, fotografias, vídeos, grafismos, a estrutura do website e os conteúdos da FLEXORIOM estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, salvo indicação em contrário.
São proibidos a cópia, a reprodução, a distribuição, a modificação, a exploração comercial ou a utilização não autorizada de qualquer conteúdo do website.
- Limitação de responsabilidade
A FLEXORIOM não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupções técnicas, erros de terceiros, atrasos logísticos alheios ao nosso controlo ou utilizações incorretas do produto por parte do Cliente.
Nada nos presentes Termos e Condições limita os direitos irrenunciáveis do consumidor nem a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permita a sua exclusão.
- Força maior
Não seremos responsáveis por incumprimentos ou atrasos causados por circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável, incluindo greves, problemas de transporte, catástrofes naturais, restrições governamentais, avarias técnicas, interrupções de fornecedores, alfândegas, conflitos, acidentes ou causas análogas.
- Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita que os seus dados sejam tratados em conformidade com essa política e com a legislação aplicável.
- Comunicações
Podemos contactar o Cliente por e-mail, SMS, telefone ou outros meios fornecidos durante a compra para gerir encomendas, entregas, incidências, apoio ao cliente, garantias, devoluções ou comunicações comerciais, quando previsto.
O Cliente é responsável por fornecer dados de contacto corretos e atualizados.
- Resolução de litígios
Em caso de litígio, procuraremos resolver o problema de forma amigável através do nosso serviço de apoio ao cliente:
Se o Cliente for um consumidor residente em Portugal ou na União Europeia, conservará todos os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável no seu país de residência. O consumidor pode igualmente apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL); a lista destas entidades está disponível no Portal do Consumidor, em https://www.consumidor.gov.pt.
- Contactos
Para qualquer questão sobre os presentes Termos e Condições, o utilizador pode escrever-nos para o endereço:
A FLEXORIOM reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
- POLÍTICA DE ENVIO
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Na FLEXORIOM, trabalhamos para preparar e enviar as encomendas com a maior brevidade possível. A presente Política de Envio explica a forma como gerimos os prazos, os métodos de entrega, o seguimento, os problemas e as responsabilidades relativas ao envio.
Para qualquer questão sobre a sua encomenda, o Cliente pode contactar-nos através do endereço: